Política de Privacidade
A [NOME DA EMPRESA], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ DA EMPRESA], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominada “Controladora”, compromete-se com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.
Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos durante a navegação e utilização do presente site.
1. Dados Coletados
No âmbito da operação do presente site, a Controladora poderá coletar os seguintes dados pessoais:
Nome completo;
Endereço de e-mail;
Número de telefone;
Cidade e Estado de residência;
Informações sobre cursos de interesse;
Dados de navegação, como endereço IP, localização geográfica, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas acessadas e tempo de permanência.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais coletados serão tratados com as seguintes finalidades:
Identificação e autenticação do usuário;
Envio de comunicações institucionais, promocionais e informativas;
Realização de ações de marketing, incluindo remarketing e campanhas segmentadas;
Prestação de suporte e atendimento ao usuário;
Oferta e comercialização de cursos e demais produtos educacionais;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
3. Compartilhamento de Dados
A Controladora poderá compartilhar os dados pessoais coletados com terceiros apenas nas seguintes hipóteses:
Com parceiros e prestadores de serviço, devidamente contratados e comprometidos com a confidencialidade e segurança das informações, quando necessário à execução das finalidades acima listadas;
Mediante obrigação legal ou ordem judicial;
Em caso de operações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação, observadas as garantias legais.
4. Armazenamento e Segurança
A Controladora adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados serão armazenados em ambiente seguro, pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para os quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigação legal.
5. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
Portabilidade dos dados;
Eliminação dos dados tratados com consentimento, salvo hipóteses legais;
Informação sobre compartilhamento com terceiros;
Revogação do consentimento, quando aplicável.
Tais direitos poderão ser exercidos mediante solicitação enviada ao e-mail: [SEUEMAIL@SEUSITE.COM].
6. Uso de Cookies
Este site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar a experiência do usuário, analisar o tráfego e personalizar conteúdo e anúncios. O usuário poderá, a qualquer tempo, configurar seu navegador para recusar ou remover cookies, ciente de que tal ação poderá limitar algumas funcionalidades do site.
7. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser modificada a qualquer tempo, sendo recomendada sua leitura periódica. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
8. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relativas ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), por meio do seguinte canal:
E-mail: [SEUEMAIL@SEUSITE.COM]
Responsável: [Nome do Encarregado/DPO]
Endereço: [ENDEREÇO DA EMPRESA]